O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
A LGPD é uma lei que traz as regras a serem observadas nas operações que envolvem tratamento de dados pessoais. É uma legislação multisetorial que alcança dados pessoais em sentido amplo: online, offline, em meio físico e em meio digital.
O que é considerado dado pessoal?
Qualquer informação que tenha o potencial de identificar uma pessoa. Isso significa que, ainda que se considerado de forma isolada um dado não leve a identificação direta e imediata de uma pessoa, acaso ele tenha o potencial de levar a tal identificação (com um cruzamento de dados, por exemplo), ainda assim estaremos diante de um dado pessoal.
Portanto, dado pessoal não é apenas aquilo que torna uma pessoa identificada, mas identificável.
Alguns exemplos de dados pessoais: informações biométricas (como impressões digitais e reconhecimento facial), endereço residencial, telefone, cookies, endereço de IP, histórico médico, dados de saúde coletados por meio de dispositivos (como smartwatches), ou seja, qualquer informação relativa a uma pessoa que possa levar à sua identificação.
O que é tratamento de dados?
Basicamente qualquer coisa que uma organização faça com dados pessoais. A LGPD cita como exemplos: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Como a PliQ tem lidado com a LGPD?
Desde o início da jornada da PliQ, temos os dados como protagonistas e investimos em segurança da informação e privacidade. Temos implementado continuamente medidas de proteção alinhadas à lei brasileira, bem como adequadas aos padrões globais de segurança. Refizemos o mapeamento dos nossos processos internos, da plataforma e dos documentos, para garantir a segurança da informação. Além disso, temos conduzido os ajustes necessários para assegurar aderência à LGPD.
Continuaremos aprimorando nossa tecnologia e capacitando a equipe para entregar soluções ainda mais seguras e eficientes ao mercado.
A PliQ vende dados pessoais?
Não. A PliQ trata dados em nome de seus clientes, ou seja, a PliQ é uma operadora. Nossa atuação fica restrita às orientações recebidas por parte dos controladores, que são os nossos clientes.
Em nenhuma hipótese os dados de nossos clientes são vendidos ou licenciados a terceiros.
O que a PliQ faz para garantir a segurança dos dados que trata?
Na PliQ, levamos a segurança dos dados muito a sério. Adotamos medidas de segurança, técnicas e organizacionais visando mitigar o risco à segurança de dados pessoais. Procuramos preservar os princípios de confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações.
Como um titular pode exercer os direitos previstos na LGPD?
Na condição de operadora, caso a PliQ receba alguma requisição dos titulares, ela será encaminhada ao controlador para que ele avalie e responda adequadamente.
A quem devo procurar para obter mais informações sobre como a PliQ lida com dados pessoais?
Nosso Data Protection Officer (DPO) tem um canal direto para atendimento. Basta enviar sua dúvida ou solicitação para o e-mail: dpo@pliq.io